Termos de Uso

Última atualização: 11/09/2025

Estes Termos regulam o uso do site e a contratação dos serviços oferecidos pela Advogado de Elite — CNPJ: 02.562.732/0001-09. Ao navegar no site ou solicitar serviços, você concorda com estes Termos.

Aviso importante: Comunicação informativa, sem promessa de resultado. Serviços destinados a advogados(as).

1. Serviços

  • Petições Sob Medida e Modelos Jurídicos exclusivos.
  • Mentoria para Advogados (estratégia, gestão, tecnologia e redação forense).
  • Preparação para OAB (1ª e 2ª fase), com método próprio e correções.

Salvo ajuste expresso em contrato/proposta, os serviços são prestados de forma remota e por profissionais habilitados. Não utilizamos “IA” para produzir peças: trabalho humano, com técnica, sigilo e exclusividade.

2. Uso do site

  • Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e completas nos formulários.
  • É proibido realizar engenharia reversa, ataques, coleta automatizada indevida ou atos ilícitos.
  • Conteúdos do site (textos, marcas, layouts) são protegidos por direitos autorais e marcas.

3. Solicitações e prazos

Ao solicitar serviços, poderá ser enviado briefing e documentos. Prazos serão informados após análise do caso. Demandas urgentes estão sujeitas à disponibilidade e condições específicas.

4. Confidencialidade

Mantemos sigilo profissional sobre informações e documentos compartilhados, observadas as hipóteses legais de revelação e deveres profissionais aplicáveis.

5. Responsabilidades

  • Não garantimos resultado específico em processos ou avaliações.
  • O conteúdo é informativo e não constitui consultoria jurídica ao público em geral.
  • O cliente é responsável pela veracidade dos dados e documentos fornecidos.

6. Pagamentos e condições

Valores, formas de pagamento e políticas de revisão/ajustes constam na proposta comercial ou mensagem confirmatória. Tributos e custos externos (custas, diligências, reconhecimentos de firma etc.) não estão incluídos, salvo se indicado.

7. Propriedade intelectual

Materiais, modelos e peças produzidos são cedidos/licenciados ao contratante conforme previsto na proposta. É vedada a reprodução ou revenda a terceiros sem autorização.

8. Comunicações

As comunicações podem ocorrer por e-mail e WhatsApp. Mantenha seus dados atualizados. Canais oficiais: (62) 3030-1799 · contato@advogadodeelite.adv.br.

9. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade e a LGPD. Titulares podem exercer seus direitos pelo e-mail contato@advogadodeelite.adv.br.

10. Alterações

Podemos modificar estes Termos a qualquer tempo. A versão vigente será publicada nesta página com a data de atualização.

11. Foro

Para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, fica eleito o foro do domicílio do contratante, salvo disposição legal em contrário.